Atuamos oferecendo soluções jurídicas envolvendo criptoativos, acompanhando de perto tendências do mercado para atender clientes que atuam nessa indústria ou têm interesse em investir nesse setor para desenvolver seus negócios, prestando assessoria em diferentes etapas de lançamento de novos produtos e serviços.

PRINCIPAIS SERVIÇOS

Elaboração de Documentos

Assessoria a instituições reguladas ou não reguladas na estruturação e negociação de contratos, elaboração ou revisão de políticas e manuais. Também assessoramos na elaboração ou revisão de documentos relativos a operações societárias sobre o tema.

Definição de Políticas Internas

Elaboração ou revisão de códigos de conduta, políticas de integridade, adequação de programas de compliance e assessoria de investigações internas.

Adequação a Políticas e Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo

Revisão e adaptação à PLD/FT, mediante procedimentos e controles específicos para criptoativos em exchanges.

Prevenção a Incidentes de Vazamentos de Dados e Ataques Cibernéticos

Desenvolvimento de medidas preventivas, realização de treinamento e elaboração ou revisão de processos internos, políticas corporativas, materiais educativos e de documentos envolvendo a contratação de prestadores de serviços, todos sob a perspectiva de tratamento de dados pessoais.

Também atuamos na adaptação aos requisitos legais e regulatórios sob a perspectiva de proteção de dados, consultoria e assessoria jurídica envolvendo tratamento de dados pessoais, elaboração de políticas de privacidade e termos de uso, e interação com autoridades reguladoras e fiscalizadoras.

Ativos de Propriedade Intelectual

Assessoria em transações de ativos de propriedade intelectual por meio de criptoativos, em especial Non Fungible Tokens (NFTs), e consultoria sobre os riscos envolvidos e auxílio na estruturação de smart contracts.

Estruturação de Fundos de Investimentos

Consultoria em operações para aplicação direta e/ou indireta em criptoativos, inclusive aos prestadores de serviços no cumprimento dos requisitos legais, regulatórios e fiscais brasileiros aplicáveis ao investimento em criptoativos.

Tributação Envolvendo Criptoativos

Assessoria na perspectiva do emissor ou do adquirente com o objetivo de mitigar o risco de cobrança indevida de tributos, em vista da ausência de regulamentação específica e de possíveis interpretações abrangentes das autoridades fiscais.

Avaliação tributária de situações envolvendo criptoativos para a aplicação do tratamento correto, na análise dos documentos necessários para formalizar operações com criptoativos.

Transmissão de Criptoativos

Auxiliamos na escolha dos métodos, elaboração ou revisão de documentos que resguardem a incomunicabilidade de criptoativos em caso de divórcio, bem como de instrumentos para garantir a transmissão de criptoativos a terceiros na falta do titular.