O departamento jurídico é um dos setores com mais interfaces dentro das empresas, estabelecendo diálogos desde o setor de compras até o de marketing. Diante de uma perspectiva como essa, já é possível imaginar a importância do departamento jurídico na empresa, não é mesmo? 

Uma área que orienta a empresa sobre práticas e processos, só pode possuir um papel fundamental para a manutenção da estratégia corporativa e para a busca por resultados positivos no final.

Falaremos um pouco sobre as principais atribuições do departamento jurídico na empresa e como poderemos ajudar efetivamente nesse processo.  

O departamento jurídico é muito importante na estrutura de uma empresa, de qualquer tipo de empresa.

Muito se engana quem pensa que o departamento jurídico é um setor reativo, que apenas responde a problemas que já aconteceram. Na verdade, a importância e o valor do departamento jurídico residem justamente em seu comportamento proativo.

O bom setor jurídico é capaz de atuar como um verdadeiro assessor, identificando, em cada setor, oportunidades de melhoria de processos que poderiam acarretar prejuízos para a empresa, atuando na redução de conflitos e alinhando procedimentos estabelecidos por lei.  

Para reforçar a importância do departamento jurídico, listamos algumas das atribuições que poderemos exercer como seu departamento jurídico. É só conferir como elas podem ser amplas e estratégicas! 

1. O departamento jurídico faz negociações

Evitar processos para a empresa é um dos grandes (mas não o único) objetivos do departamento jurídico. 

Um setor que opera de forma sistêmica e com visão do todo é capaz de atuar preventivamente resolvendo pequenos conflitos de forma amigável, fazendo negociações e identificando casos de descumprimento das leis. 

2. O departamento jurídico avalia e valida contratos e fornecedores

Uma das atribuições mais clássicas do departamento jurídico é a validação de contratos e fornecedores. 

A avaliação criteriosa de contratos e fornecedores concede ao gestor da área todos os insumos necessários para tomar decisões capazes de evitar prejuízos para a empresa, como modificar cláusulas contratuais e estabelecer acordos com parceiros.

Quando bem-feito, esse processo pode reduzir riscos processuais e servir como uma ferramenta útil para projeções e ajustes futuros no relacionamento com os fornecedores.

3. O departamento jurídico protege informações

Essa é uma tarefa conjunta que engloba responsabilidades compartilhadas entre os setores jurídico, de recursos humanos e tecnologia da informação. 

Aqui, o objetivo é elaborar e zelar pelo cumprimento das políticas de segurança da informação. 

O papel do departamento jurídico, nesse caso, é auxiliar os demais setores no gerenciamento e validação das condutas internas propostas, determinando permissões de acesso aos dados da empresa de forma coerente com as normas, manuais e regimentos internos. 

4. O departamento jurídico obtém e mantém certidões negativas e certificações

Trabalhando em questões essencialmente burocráticas, com o objetivo de obter e manter os certificados de regularidade fiscal, como as certidões negativas e NBRs (Normas Brasileiras), que atestam a qualidade dos produtos e serviços da empresa e ajudam a aumentar sua rentabilidade no mercado. 

Tais certificações são essenciais para possibilitar a prestação de determinados serviços, e significam a aprovação da empresa por órgãos reguladores ou agência fiscalizadora. 

5. O departamento jurídico presta consultoria

Ter um setor com conhecimento aprofundado sobre a legislação brasileira é uma das provas da importância do setor jurídico na empresa. 

A capacidade de organização e consolidação de informações dos profissionais aliada à base teórica, faz com que eles sejam importantes aliados como consultores na: 

• elaboração de contratos;
• garantia do cumprimento das leis trabalhistas;
• proteção contra passivos trabalhistas; 
• realização de procedimentos tributários junto ao fisco, e em consonância ao complexo sistema de tributação nacional;
• garantia de que todas as operações e investimentos da empresa ocorram de acordo com a lei. 

Como você pôde perceber com essa breve leitura, a importância do departamento jurídico na empresa vem se consolidando na medida em que o setor se firma como uma área estratégica, não se prestando exclusivamente a resolver problemas postos. 

O departamento jurídico da atualidade preza pela rotina jurídica, mantém a empresa em conformidade com os aspectos legais e normativos internos e aconselha os demais setores a adotarem práticas que fortaleçam o posicionamento de solidez da empresa no mercado.

Pensando no “novo” papel do departamento jurídico, propomos aqui um questionamento: o que as empresas esperam dos profissionais que compõem uma área que passa por essa importante reinvenção? 

A resposta é: dinamismo. 

Para se tornar um profissional adequado ao novo perfil do setor, o advogado precisa ir além do conhecimento em jurisprudência e nas leis. É preciso também ter visão de negócio e pensar como um empreendedor. 

Para isso, é essencial ter, antes de qualquer coisa, a mente aberta para novos aprendizados. Isso inclui atualização de conteúdo na área de  empreendedorismo, gestão, marketing e novos negócios.

Percebeu a importância do departamento jurídico?

Se esta é uma área de interesse para você, temos a solução adequada.

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